74ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
26/10/2023
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Acompanhe o resumo da 74ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura, acontecida no dia 26/10/2023
Sessão: 74ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
Data: 26 de Outubro de 2023
Presidente: Carlos André Feitosa Pereira
Estiveram presentes os parlamentares: Carlos André Feitosa Pereira, Antônio Ferreira de Santana, João Bosco de Lima, Dorivan Amaro Dos Santos, Efigênia Mendes Garcia, Epitácio Saraiva da Cruz Neto, Eufrásio Parente de sá Barreto (farrim), Antonio Hamilton Ferreira Lira, Isac Dié Romão Batista, Luana Dos Santos Gouvêa, Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, Odair José de Matos, João Ilanio Sampaio, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Vicente Eugênio Pereira,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 081 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Guilherme, que ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.642, DE 13 DE JULHO DE 2023 DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Resolução nº 026 de 2023, de autoria dos Mesa Diretora Odair José de Matos, Mesa Diretora André Feitosa, Mesa Diretora Dorivan Amaro Dos Santos, Mesa Diretora Luana Dos Santos Gouvêa, que DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO, PREVISTO NA LEI FEDERAL N. 9.608/1998, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA, DISCIPLINANDO A PRESTAÇÃO NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA., Requerimento Legislativo nº 421 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônio Ferreira de Santana, que Requer que seja enviado ofício a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Dr. Guilherme Saraiva, solicitando agilidade na construção do muro de arrimo aprimorar do conjunto Nassau. As residências estão apresentando rachaduras e erosões., Requerimento Legislativo nº 422 de 2023, de autoria do Parlamentar Vicente Eugênio Pereira, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia a empresa Prourbi, solicitando em regime de urgência, troca de todas as lâmpadas da iluminação pública da RUA MANOEL JOSÉ VITORINO, SÍTIO LAGOA, por lâmpadas de LED., Requerimento Legislativo nº 423 de 2023, de autoria do Parlamentar André Feitosa, que Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Dr. Guilherme Saraiva, com cópia ao Secretário de Educação, solicitando que seja feita uma reforma na Escola Maria Noete, no Sítio Correntinho., Requerimento Legislativo nº 424 de 2023, de autoria do Parlamentar André Feitosa, que Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, e ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando uma reforma ou a construção de uma nova caixa d'água, no Sítio Correntinho., Requerimento Legislativo nº 425 de 2023, de autoria do Parlamentar João Bosco de Lima, que Requer que seja enviado ofício ao Sr. José Alex Saraiva de Sá Barreto, Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, agradecendo por ter iniciado os trabalhos na limpeza do Sítio Mata dos Limas. Em tempo, solicitamos que o serviço seja realizado com mais eficiência., Requerimento Legislativo nº 426 de 2023, de autoria do Parlamentar Dorivan Amaro Dos Santos, que Requer que seja enviado ofício a Secretária de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia para o Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja recolocada a passarela metálica na Av. Costa Cavalcante, ao lado da ponte e do parque da cidade., Requerimento Legislativo nº 427 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônio Ferreira de Santana, que Requer que seja enviado oficio à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja notificada a empresa responsável pela construção da Escola Antônio Gondim Sampaio, para que seja feito reparos estruturais na referida escola. Com pouco mais de 02 anos em funcionamento, a escola apresenta problemas estruturais como: Forro caindo em vários cômodos, piso cedendo, marquise superior soltando placas e uma faixada de mais de 01 tonelada se desprendendo do muro, dessa forma colocando em risco, todos que frequentam e até a população que passa na calçada., Requerimento Legislativo nº 428 de 2023, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, com cópia à Secretaria de Saúde, solicitando a mudança da casa de apoio do posto de saúde da Mata dos Dudas, pois o posto não tem a menor condição de atender a comunidade., Requerimento Legislativo nº 429 de 2023, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando a realização de concurso público para o provimento de cargos da Guarda Municipal, regulamentado pela Lei Municipal N° 1.938/2011, de autoria deste vereador., Requerimento Legislativo nº 430 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Hamilton Ferreira Lira, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Municipal, registrando votos de agradecimentos pelo pronto atendimento da abertura do trecho da Rua São Bernardo entre a Rua P1 e avenida Leão Sampaio no Bairro Mata dos Limas, que há anos era solicitado por este vereador e pelo Ex. Vereador Antônio Sampaio, ao mesmo tempo solicito que seja incluso esse trecho a relação das pavimentações que irão ser realizadas logo assim que o município estiver com recursos para serem investidos nestes tipos serviços. Desde já, agradecemos em nome de toda a população do Bairro Mata do Limas e comunidades vizinhas por esse serviço tão importante.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 080 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Hamilton Ferreira Lira, que Denomina logradouros públicos que indica e dá outras providências. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 427 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônio Ferreira de Santana, que Requer que seja enviado oficio à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja notificada a empresa responsável pela construção da Escola Antônio Gondim Sampaio, para que seja feito reparos estruturais na referida escola. Com pouco mais de 02 anos em funcionamento, a escola apresenta problemas estruturais como: Forro caindo em vários cômodos, piso cedendo, marquise superior soltando placas e uma faixada de mais de 01 tonelada se desprendendo do muro, dessa forma colocando em risco, todos que frequentam e até a população que passa na calçada. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 05 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 421 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônio Ferreira de Santana, que Requer que seja enviado ofício a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Dr. Guilherme Saraiva, solicitando agilidade na construção do muro de arrimo aprimorar do conjunto Nassau. As residências estão apresentando rachaduras e erosões. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 05 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 422 de 2023, de autoria do Parlamentar Vicente Eugênio Pereira, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia a empresa Prourbi, solicitando em regime de urgência, troca de todas as lâmpadas da iluminação pública da RUA MANOEL JOSÉ VITORINO, SÍTIO LAGOA, por lâmpadas de LED. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 423 de 2023, de autoria do Parlamentar André Feitosa, que Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Dr. Guilherme Saraiva, com cópia ao Secretário de Educação, solicitando que seja feita uma reforma na Escola Maria Noete, no Sítio Correntinho. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 05 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 424 de 2023, de autoria do Parlamentar André Feitosa, que Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, e ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando uma reforma ou a construção de uma nova caixa d'água, no Sítio Correntinho. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 05 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 426 de 2023, de autoria do Parlamentar Dorivan Amaro Dos Santos, que Requer que seja enviado ofício a Secretária de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia para o Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja recolocada a passarela metálica na Av. Costa Cavalcante, ao lado da ponte e do parque da cidade. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 06 abstenções - Proposição Rejeitada, Requerimento Legislativo número 428 de 2023, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, com cópia à Secretaria de Saúde, solicitando a mudança da casa de apoio do posto de saúde da Mata dos Dudas, pois o posto não tem a menor condição de atender a comunidade. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 429 de 2023, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando a realização de concurso público para o provimento de cargos da Guarda Municipal, regulamentado pela Lei Municipal N° 1.938/2011, de autoria deste vereador. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 430 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Hamilton Ferreira Lira, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Municipal, registrando votos de agradecimentos pelo pronto atendimento da abertura do trecho da Rua São Bernardo entre a Rua P1 e avenida Leão Sampaio no Bairro Mata dos Limas, que há anos era solicitado por este vereador e pelo Ex. Vereador Antônio Sampaio, ao mesmo tempo solicito que seja incluso esse trecho a relação das pavimentações que irão ser realizadas logo assim que o município estiver com recursos para serem investidos nestes tipos serviços. Desde já, agradecemos em nome de toda a população do Bairro Mata do Limas e comunidades vizinhas por esse serviço tão importante. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 05 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 425 de 2023, de autoria do Parlamentar João Bosco de Lima, que Requer que seja enviado ofício ao Sr. José Alex Saraiva de Sá Barreto, Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, agradecendo por ter iniciado os trabalhos na limpeza do Sítio Mata dos Limas. Em tempo, solicitamos que o serviço seja realizado com mais eficiência. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição